JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.

Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador

Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo ex-patrão.

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos